Avisos Legais
AVISOS LEGAIS
Última atualização: 15 de setembro de 2026
Bem-vinda à MAELIN.
Este documento apresenta as informações legais e as condições gerais relacionadas à utilização do site e às compras realizadas por meio da MAELIN.
Ao acessar e utilizar nosso site, o usuário declara estar de acordo com as condições descritas abaixo.
1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
Razão Social: 65.950.069 Lucas dos Santos Ferreira
CNPJ: 65.950.069/0001-21
Nome fantasia/marca: MAELIN
E-mail: usemaelin@gmail.com
Telefone/WhatsApp: (11) 91696-1237
Instagram: @usemaelin
A MAELIN atua no comércio eletrônico de acessórios e realiza vendas exclusivamente por meio de canais digitais.
2. UTILIZAÇÃO DO SITE
O conteúdo disponibilizado neste site, incluindo textos, imagens, fotografias, identidade visual, logotipo, elementos gráficos e demais materiais, é destinado à apresentação e comercialização dos produtos da MAELIN.
É proibida a reprodução, cópia, distribuição, alteração ou utilização comercial de qualquer conteúdo do site sem autorização prévia, salvo nos casos permitidos pela legislação aplicável.
O usuário se compromete a utilizar o site de forma legítima, não podendo praticar atos que possam prejudicar seu funcionamento, sua segurança ou os direitos da MAELIN e de terceiros.
3. INFORMAÇÕES SOBRE OS PRODUTOS
A MAELIN busca apresentar os produtos de forma clara, precisa e fiel.
As imagens utilizadas no site têm finalidade ilustrativa e podem apresentar pequenas diferenças de cor, tonalidade ou aparência em razão das configurações de tela, iluminação, fotografia ou características do próprio produto.
As características, medidas, disponibilidade e demais informações relevantes de cada produto serão apresentadas na respectiva página de produto.
4. PREÇOS E OFERTAS
Os preços e condições comerciais apresentados no site podem ser alterados pela MAELIN sem aviso prévio, respeitando-se as condições da oferta e os pedidos já realizados.
Eventuais descontos, campanhas promocionais, cupons ou condições especiais poderão possuir regras e prazos próprios, que serão informados no momento da oferta.
O valor do frete, quando aplicável, será informado durante o processo de compra antes da conclusão do pedido.
5. PAGAMENTO
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o processo de finalização da compra.
A confirmação do pedido está sujeita à aprovação do pagamento pelo respectivo meio utilizado.
Após a confirmação da compra, o cliente receberá as informações necessárias referentes ao pedido e ao acompanhamento da entrega.
6. PROCESSAMENTO E ENVIO
A MAELIN realiza envios para todo o território brasileiro.
Após a confirmação do pagamento, o pedido será preparado para envio e terá prazo de postagem de até 2 dias úteis.
As entregas são realizadas por transportadora.
O prazo estimado de entrega e as informações de rastreamento, quando disponíveis, serão informados ao cliente pelos canais utilizados pela MAELIN.
Eventuais atrasos decorrentes de fatores externos à MAELIN, como problemas logísticos, condições climáticas, paralisações, informações incorretas de endereço ou situações de força maior, poderão afetar o prazo inicialmente estimado.
7. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor possui o direito de desistir da contratação no prazo legal de 7 dias, contado da assinatura ou da contratação, quando aplicável, ou do recebimento do produto, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
O exercício do direito de arrependimento poderá ser solicitado pelos canais de atendimento da MAELIN.
Quando exercido dentro do prazo legal, serão observadas as disposições aplicáveis à devolução dos valores pagos e ao procedimento de retorno do produto.
8. POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO — 30 DIAS
Além do direito de arrependimento previsto em lei, a MAELIN oferece uma política de devolução de até 30 dias após o recebimento do produto, observadas as condições desta política.
Para solicitar uma devolução, o cliente deverá entrar em contato pelo e-mail usemaelin@gmail.com ou pelo WhatsApp (11) 91696-1237, informando o número do pedido e o motivo da solicitação.
Para devoluções realizadas após o prazo legal de arrependimento, o produto deverá ser devolvido em condições adequadas, sem sinais de uso, preferencialmente em sua embalagem original e acompanhado dos acessórios que o acompanham.
A MAELIN analisará a solicitação e fornecerá as orientações necessárias para o procedimento de devolução.
A política adicional de 30 dias não limita nem substitui os direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
9. TROCAS E PRODUTOS COM DEFEITO
Caso o cliente receba um produto com defeito, avaria ou em desacordo com o pedido realizado, deverá entrar em contato com a MAELIN assim que identificar o problema, preferencialmente apresentando fotografias ou vídeos que permitam a análise da situação.
A MAELIN avaliará cada ocorrência e adotará as medidas cabíveis de acordo com a legislação aplicável e com as características do caso.
10. RESPONSABILIDADE DO CLIENTE
O cliente é responsável pela veracidade e correção das informações fornecidas durante a realização do pedido, especialmente nome, CPF, endereço de entrega, telefone e e-mail.
A MAELIN não se responsabiliza por problemas de entrega decorrentes de informações incorretas, incompletas ou desatualizadas fornecidas pelo cliente.
11. DISPONIBILIDADE DO SITE
A MAELIN busca manter o site disponível e funcionando adequadamente, mas não garante disponibilidade ininterrupta.
O site poderá passar por manutenções, atualizações ou interrupções temporárias decorrentes de fatores técnicos ou externos.
12. PROPRIEDADE INTELECTUAL
A marca MAELIN, seu nome, logotipo, identidade visual, textos, fotografias, elementos gráficos e demais materiais originais disponibilizados no site são protegidos pela legislação aplicável.
Nenhum conteúdo do site deverá ser reproduzido, copiado, modificado ou utilizado comercialmente sem autorização prévia, quando necessária.
13. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS
O site poderá utilizar serviços de terceiros necessários ao funcionamento da loja, processamento de pagamentos, atendimento, análise de pedidos, hospedagem, segurança e logística.
Cada serviço de terceiro poderá possuir seus próprios termos e políticas de privacidade.
A MAELIN não controla integralmente serviços externos e não se responsabiliza por indisponibilidades ou alterações realizadas diretamente por seus respectivos fornecedores.
14. ATENDIMENTO
Para dúvidas, solicitações, reclamações, cancelamentos, devoluções ou outras questões relacionadas aos pedidos, o cliente poderá entrar em contato com a MAELIN pelos seguintes canais:
E-mail: usemaelin@gmail.com
WhatsApp: (11) 91696-1237
Instagram: @usemaelin
A MAELIN buscará prestar atendimento adequado e responder às solicitações dentro dos prazos aplicáveis.
15. ALTERAÇÕES DESTE DOCUMENTO
A MAELIN poderá atualizar estes Avisos Legais sempre que necessário para refletir alterações em seus serviços, procedimentos ou na legislação aplicável.
A versão mais recente estará disponível no site.
16. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Este documento deverá ser interpretado de acordo com a legislação brasileira aplicável às relações de consumo e ao comércio eletrônico.
Eventuais questões não previstas neste documento serão tratadas de acordo com a legislação vigente.
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Pequenos detalhes. Grandes momentos.
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